Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:43
Prazo para solicitação deve obedecer lei vigente
Viúvo de servidora falecida pretendia, após 18 anos, ter direito à pensão por morte da companheira
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:15
Morre aos 93 anos ex-presidente do STF Aldir Passarinho
Ele presidiu o STF por dois meses e deixou o cargo ao se aposentar
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:48
Diário Oficial da União publica nomes de dois novos ministros do STJ
Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foram escolhidos para ocuparem as vagas dos ministros aposentados Luiz Fux e Paulo Medina
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 12:05
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:53
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:09
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:49
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:30
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:38
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28
Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o antigo proprietário de um veículo a pagar os débitos perante o Detran.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 10:53
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:01
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:43
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:21
Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a 8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:24
Empregado do BB não incorpora gratificação recebida por mais de treze anos
O tribunal declarou prescrita a pretensão relativa às diferenças decorrentes da supressão da gratificação de função do período anterior à aposentadoria